Caraguatatuba fará ação fiscalizadora a partir deste sábado

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Caraguatatuba – O prefeito de Caraguatatuba, José Pereira de Aguilar, se reuniu com os secretários da Fazenda, Edvaldo Del Vale, e do Urbanismo, Leandro Borella Barbosa, o Chefe da Visa – Vigilância Sanitária, da Secretaria de Saúde, José Ernesto Pires Campos, e 22 fiscais, para finalizar o projeto que será implantado a partir deste sábado, 20 de outubro, referente a uma ação educativa de fiscalização no município.


O principal objetivo deste trabalho é garantir a boa procedência de produtos e serviços, além de eliminar vendedores ambulantes clandestinos com a apreensão de mercadorias, realizar a notificação dos mesmos e adesivar os ambulantes regulares.
Segundo o prefeito Aguilar, nesta operação haverá 10 fiscais da Secretaria da Fazenda, 5 do setor de Urbanismo e 7 da Vigilância Sanitária, que se revezarão em grupos e horários diversificados, para coibir a comercialização clandestina e outras ocorrências. “A prefeitura quer fazer um trabalho sério nesse sentido, e estou passando a responsabilidade deste trabalho a todos os fiscais, que deverão autuar as comercializações ilegais, mas sem perseguição. Nosso único objetivo é fazer com que a lei se cumpra, sem benefício a nenhum comércio ou vendedor ambulante que, de alguma forma, esteja ilegal para a comercialização de produtos e serviços”, explicou o prefeito de Caraguá.

Após essa primeira etapa de fiscalização intensiva outros comércios também serão vistoriados. De acordo com o Secretário da Fazenda, Edvaldo Del Vale, o comerciante só pode vender aquilo que está autorizado em seu alvará de funcionamento. “Na cidade temos muitos problemas desse tipo, que não estão relacionados somente à ação de ambulantes, mas ao próprio comércio. Um exemplo comum é uma banca que venda sorvetes, além de jornais e revistas, ou mesmo um posto de gasolina que venda bebidas sem a devida autorização. Os alvarás são bastante específicos nesse sentido e tomaremos as devidas medidas”, disse.
Para Aguilar, essa ação unificadora dos três segmentos de fiscalização do município terá um resultado bastante positivo. “Na realidade, este trabalho não tem como objetivo punir os comerciantes. Trata-se de uma ação educativa, para que cada comércio ou vendedor ambulante comercialize o que lhe foi permitido dentro da lei”, disse.
Conforme o Secretário de Urbanismo, Leandro Borella Barbosa, não haverá horário fixo para as equipes. “Quando a gente fixa um horário de trabalho, principalmente os ambulantes, conseguem trabalhar ilegalmente, e neste caso, com a variação de horários, nossas equipes estarão sempre na rua, para coibir comércio ilegal, som alto e outros tipos de abuso, além de vendas irregulares de lojas de conveniência, adegas e outros”, destacou.
Um caminhão baú será colocado à disposição dos fiscais todos os dias, para recolher os produtos apreendidos durante a ação, que não está sendo implantada somente para a temporada, mas para acontecer constantemente, a partir do início deste trabalho, no sábado, dia 20.

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